Processo 512147/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/09/2008 13:59
Autuado em 26/09/2008 13:59
Oficio de encaminhamento 729/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1588/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1588/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA
15/04/2015 Acórdão   1588/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA
17/03/2010 Acórdão   819/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado APARECIDA PEREIRA DAMASCENO
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
25/10/2012 08:23 do Protocolo 725889/12
09/05/2012 15:13 do Protocolo 304557/12
06/09/2011 09:15 AR de Devolução dos autos físicos
24/11/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 5804/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/11/2008 Ofício de Diligência   5804/ 2008 24/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1588/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 157/2015
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 660/2013
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2349/2012
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1051/2012
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 207/2012
26/03/2010 242 Acórdão nº 819/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 279/2010
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 7/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2015 09:34 DP  
19/05/2015 11:21 DICAP  
17/04/2015 15:40 S2C Acórdão nº 1588/2015 -
17/04/2015 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1267/2015 -
30/03/2015 12:39 GCNB  
13/01/2015 14:10 DICAP Parecer nº 3683/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Art. 6º da EC nº 41/03. Retorno determinado pelo Relator para esclarecimentos. Ao Relator para deliberação.
05/01/2015 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 157/2015 -
28/11/2014 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5228/2014 -
28/11/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 19325/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Idade e tempo de contribuição. Proventos Integrais. Verbas transitórias. Legalidade e registro.
13/05/2013 15:36 DICAP Parecer nº 17905/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC.
25/04/2013 10:37 S2C Certidão de Sessão nº 665/2013 -
24/04/2013 07:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 646/2013 -
24/04/2013 07:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 660/2013 -
19/04/2013 15:13 DP Informação nº 6989/2013 -
31/10/2012 11:40 DICAP Parecer nº 8203/2013 - Aposentadoria Municipal. Retorno. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para c
02/10/2012 14:45 DP  
26/09/2012 16:09 DIJUR  
25/09/2012 19:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2322/2012 -
25/09/2012 19:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2349/2012 -
04/06/2012 15:50 DIJUR Parecer nº 14333/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. CÁLCULO DE PROVENTOS INCORRETOS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
24/05/2012 08:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1024/2012 -
24/05/2012 08:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1051/2012 -
05/03/2012 16:30 DIJUR Parecer nº 6353/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
08/02/2012 13:58 S2C Certidão de Sessão nº 212/2012 -
07/02/2012 11:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 196/2012 -
07/02/2012 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 207/2012 -
11/03/2011 13:33 DIJUR Informação nº 124/2012 -
17/06/2010 16:01 SITIO  
14/04/2010 11:10 DIJUR  
22/03/2010 09:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2010 -
18/03/2010 15:07 DG  
03/03/2010 08:54 GCNB Proposta de Voto nº 112/2010 -
18/02/2010 16:06 SMPjTC Parecer nº 2168/2010 - sobrestamento Aposentadoria municipal. Pelo sobrestamento e encaminhamento dos autos ao Exmo. Conselheiro Relator.
17/02/2010 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 279/2010 -
21/01/2009 17:15 DIJUR Informação nº 482/2010 -
16/01/2009 16:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 7/2009 -
13/01/2009 17:55 DP  
08/01/2009 08:29 GCHEB  
26/11/2008 08:51 DIJUR Parecer nº 20271/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. VOLUNTÁRIA POR IDADE. RETORNO DOS AUTOS APÓS DILIGÊNCIA RECOMENDADA. ACÓRDÃO Nº. 206/07 - SEGUNDA CÂMARA. AUDITORIA INSTAURADA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº. 352.174/08 - TC. SOBRESTAMENTO DESTE EXPEDIENTE ATÉ DECISÃO FINAL DA AUDITO
11/11/2008 09:40 DP Processo em remessa externa
10/11/2008 14:19 DP  
07/11/2008 14:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 5804/2008 -
29/10/2008 09:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2918/2008 -
26/09/2008 15:56 DIJUR Informação nº 3652/2008 -
26/09/2008 15:56 DIJUR Parecer nº 17538/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INFORMAÇÃO Nº. 3.652/08. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO. REMESSA À ORIGEM PARA ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À ADMISSÃO DA SERVIDORA.
26/09/2008 13:58 DP  

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